| Proponente: |
Adroaldo Loureiro |
| Situação: |
Retirado(a) em 30/09/2003 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 03/10/2003 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20598.01.00/01-5 |
Assunto:
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fornecimento merenda escolar escola alimentação aluno transgênico alimento geneticamente modificado |
Ementa:
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Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar nas escolas situadas no Estado do Rio Grande do Sul. (tramitação conjunta com PL nº 6/2001)
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| Votação: |
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| Prop. Referida: |
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